A qualificação do “bóia fria” é resposta para os problemas sociais?

Dulce Mazer

A expansão da cana de açúcar foi a grande responsável pelo fluxo migratório de mão de obra especializada do nordeste do país para a região sudeste na década de 1970. Agora a mão de obra utilizada na colheita da cana-de-açúcar poderá ser completamente substituída pela colheita mecanizada. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) comprovam que a utilização de máquinas colheitadeiras nos canaviais paulistas alcançou 50% da área colhida na safra 2008/09. Esse percentual pode chegar a 70% na próxima safra. Em apenas um dia, a máquina pode produzir, em média, o equivalente ao trabalho de quase cem cortadores.

 Fogo no canavial

A queima da cana de açúcar no Estado de São Paulo deve ser eliminada até 2021, o que significará o fim da necessidade de mão de obra de cortadores. O Governo de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente e a maior representante do setor produtivo, a Unica, União Nacional das Indústrias de Cana de Açúcar, firmaram em 2007 um Protocolo Agroambiental para redução das emissões de poluentes. Caso produtores e indústria resolvam aderir ao documento, esse prazo pode ser antecipado para 2014.

Garantia de trabalho

O Governo Federal, trabalhadores rurais e empresários do setor sucroalcooleiro elaboraram o Termo de Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. As práticas empresariais adotadas no documento incluem a contratação direta de trabalhadores rurais, com registro na CTPS; utilização da cláusula de experiência no contrato de trabalho somente uma única vez; utilização da intermediação do Sistema Público de Emprego, quando for necessária a contratação de trabalhadores migrantes; e aferição, previamente acertada, no pagamento do trabalho por produção. A sugestão da Confederação Nacional dos Agricultores (CNA), entidade patronal, é para que trabalhadores rurais busquem orientação técnica e se profissionalizem, tornando-se operadores de máquinas agrícolas, motoristas, eletricistas, técnicos de reflorestamento e da construção civil.

Em todo o Brasil a colheita da cana ainda utiliza mão de obra escrava, ou explora a força de trabalho com o não cumprimento dos direitos do trabalhador. As medidas para uma transição tranqüila do atual sistema parcialmente manual da produção de açúcar e álcool para a mecanização completa devem ser planejadas e fiscalizadas, de forma a evitar também o subemprego e outros problemas sociais.