sexta-feira, 30 de abril de 2010

Por acessibilidade, Prefeitura enfrenta ambulantes da calçada do terminal

Untitled-2 A reforma do calçada do terminal urbano de Londrina não poderia ter sido menos tensa. Desde julho do ano passado, quando a Promotoria do Meio Ambiente exigiu que a prefeitura realizasse as reformas necessárias para melhoria da acessibilidade, houve dificuldade para se executar a obra com tranquilidade. Essas melhorias previam adequações em um espaço ocupado há quase 20 anos por barracas de vendedores de alimentos (atividade irregular). A sua retirada se fazia necessária.
Em agosto, a CMTU notificou os ambulantes a se retirarem do local dentro de um prazo de 5 dias. O vice prefeito José Ribeiro destacou que o assunto era delicado, não queria prejudicar ninguém, mas precisava resolver o problema.



O diretor de trânsito da CMTU, major Sérgio Dalbem afirmou que o prazo seria cumprido, em obediência à deteminação do Ministerio Publico, e em decorrência da irregularidade da venda de lanches naquele local: “Ali não tem alvará e eles não pagam imposto”


Os ambulantes insistiram em permanecer no local e obtiveram a prorrogação do prazo, que se estendeu para 08 de setembro. Ao fim do novo prazo, chegaram a acampar na calçada, tentando resistir à ordem de despejo. Mais uma prorrogação – desta vez, até o dia 10 de setembro.

Agnaldo Rosa, diretor de operações CMTU, declarou que o poder público não tem qualquer responsabilidade sobre os ambulantes, que devem eles próprios resolver sua situação enquanto comerciantes


Os ambulantes resistem
A resistência dos vendedores continuou. Em princípio, duas barracas voltaram a funcionar, número que aumento para seis em pouco tempo. O que fez com que a juíza Telma Regina Magalhães Carvalho fixasse multa diária de R$ 500 para cada ambulante que continuasse no local. A venda de lanches na calçada da rua Benjamin Constant continuou. Marcelo Cesar Pedro foi um desses vendedores que retornou: “A gente vai esperar eles vir com policia”.


Os ambulantes permaneceram até o início das obras naquele espaço, prevista para março deste ano.

Novos tumultos

A reintegração de posse foi dada em 21 de março e marcada por tumulto. Dessa vez, foi necessária a intervenção da policia, pois os operários da secretaria municipal de obras não conseguiram isolar a área com tapumes. Após reunião com a prefeitura, os ambulantes aceitaram agrupar seus carrinhos num espaço de 20 metros até a retirada definitiva.

Em abril, mais confusão. A CMTU apreendeu carrinhos, houve bate-boca, e mais resistência. Caminhoes uitilizados pela CMTU tiveram sua saída bloqueada e tumultuaram o transito.
Ester Soares era uma das mais revoltadas. Sentada em frente a um dos caminhões, afirmava: “Se for preciso morrer aqui, eu vou morrer. Dependo daqui”


O presidente da CMTU, Nelson Brandão, e o advogado dos ambulantes Gerson da Silva, se contradisseram em relação uma reunião que deveria ter sido realizada para negociação ente as partes.

Nelson Brandão, CMTU


Gerson da Silva, advogado – ambulantes


Por fim, no dia 7 de abril, mais um acordo após reunião com representantes dos vendedores de alimentos, que aceitaram sair do local. As obras puderam, enfim, ser realizadas.
Mas, se por um lado parece estar resolvido o problema da reforma da calçada do Terminal, ainda há outro por solucionar: os quiosques que deverão deixar o calçadão até o final de maio. Será um novo enfrentamento e uma medida considerada impopular, mas necessária.

Evandro Delfino

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