domingo, 2 de maio de 2010

No primeiro ano de governo Barbosa Neto, economia foi uma palavra de ordem

Política rigorosa de redução de custos operacionais e série de medidas para recuperar receitas, marcam primeiro ano da administração Barbosa Neto.

Menos de uma semana após assumir a prefeitura, Barbosa anunciou o corte de 150 cargos comissionados e das despesas de custeio da prefeitura, medidas com as quais pretendia economizar cerca de R$ 4 milhões ao ano.

Somente a redução dos cargos comissionados daria, segundo a prefeitura, uma economia de R$ 3 milhões ao ano aos cofres do município. Em relação às despesas de custeio, estima-se uma economia de R$ 1 milhão por ano, com o corte em 20% no consumo de cópias, impressões, telefone e gasolina.

“Precisamos de recursos para receber verba do governo federal, para dar em contrapartida a recursos para alguns projetos. Para se ter uma idéia, R$ 4 milhões representa 1/3 do total livre no orçamento para investimentos”, declarou, em entrevista coletiva em seu gabinete.

“É um momento delicado, um momento econômico difícil para o País como um todo. Estamos fazendo a nossa parte, cortando na própria carne, para garantir o funcionamento da prefeitura, o pagamento do funcionalismo e fornecedores, enfim, que a máquina não pare. Estamos priorizando o que é prioritário para a cidade”, analisa. (Paraná Online)

Além desses cortes, houve a suspensão do contrato de 75 celulares pós-pagos, bancados pela prefeitura e das licenças remuneradas para participação de cursos longos, além da redução em despesas com viagens, diárias; participação em seminários, congressos e bolsas de estudo.

No início de março deste ano, foi lançado no site oficial da prefeitura – http://www.londrina.pr.gov.br/ – o Portal da Transparência, local onde o público tem acesso a prestação de contas do prefeito e à informações como despesas orçamentárias, licitação, acompanhamento da Execução Orçamentária, Plano Diretor Participativo, dentre outros.

Confira as principais medidas implantadas, para reduzir os custos operacionais e recuperar receitas para o munícipio.

Renegociação de débitos de contribuintes

A Secretaria de Fazenda lançou o projeto PROFIS – Programa de Recuperação Fiscal, para negociação de débitos de contribuintes em dívida com o município. No período de 10/08 a 18/12/2009, foram negociados R$ 46 milhões da dívida ativa, e até abril/2010 a prefeitura já conseguiu receber cerca de R$ 17,9 milhões, o que corresponde a 38% do total negociado.

Informatização de procedimentos e digitalização de documentos

Outra ação foi a Emissão de Alvará, de Guias ITBI e ISS (dívida ativa) via internet, que além de reduzir o número de contribuintes nas praças de atendimento da prefeitura, implica em redução de gastos para os cofres públicos.

Já a Secretaria de Gestão Pública, adotou medidas semelhantes. Passou a disponibilizar via internet o holerite dos servidores e com a implantação do ponto eletrônico, espera-se reduzir em cerca de 95% a impressão de documentos referentes à freqüência dos servidores. Em números, a meta é deixar de imprimir, processar e lançar manualmente e arquivar aproximadamente 7.500 cartões pontos, além de outros documentos, representando uma economia estimada em R$ 72.000,00 por ano.

Redução de custos em ligações telefônicas

A Secretaria também implantou o projeto “PABX e Interface Celular”, visando a integração das unidades administrativas externas, por meio de ramais telefônicos, e a instalação de um sistema que possibilite a conversão de ligação fixo-celular para celular-celular proporcionando a redução de custos com ligações. A projeção é de uma economia de R$ 300.000,00 por ano, com a integração das unidades administrativas e de R$ 72.000,00 por ano, com os custos em ligações para celulares, representando uma redução de 40 % nos gastos.

Economia com processos licitatórios

Criou-se também um programa de força-tarefa para agilizar processos licitatórios em atraso na Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC) e considerados como prioritárias na Diretoria de Gestão de Licitações e Materiais (DGLM). Os resultados apresentaram uma economia de R$ 6,5 milhões em 2009, e de janeiro a março/2010, de aproximadamente R$ 3 milhões.

O secretário de Gestão Pública, Marco Cito, explica que a economia é feita baseada nos projetos licitatórios. “Antes de publicar uma licitação, é feita uma pesquisa de mercado, em que são levantadas pelo menos três cotações para o serviço. É feita então uma média financeira e os recursos públicos ficam reservados no valor apresentado no projeto. Quando o contrato assinado fica abaixo da média, acontece a economia”, esclareceu. “A economia que conseguimos nas licitações vai resultar em outras medidas para suprir as necessidades que a cidade enfrenta", complementa o secretário. Um exemplo, é a reforma realizada no Estádio do Café que custou cerca de R$ 400 mil, e cujos recursos foram provenientes da economia obtida nos processos licitatórios realizados pela prefeitura.

Desenvolvimento sócio-econômico do município

Já Instituto de Desenvolvimento Econômico de Londrina (CODEL), criou ações no sentido de fomentar o desenvolvimento sócio-econômico do município, como a comemoração dos 75 anos de Londrina, que reuniu um público de 280.000 pessoas nos 12 eventos realizados, refletindo positivamente nos números do comércio. Segundo dados da Acil, as vendas do último Natal aumentaram 12% no centro da cidade, e 20% no shopping Catuaí.

A CODEL criou também a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, concedendo isenção de alvará de abertura e isenção de três meses de ISS. O balanço de 2009 foi positivo, apresentando um leve crescimento na abertura de novos empreendimentos, com 4.080 empresas constituídas no ano passado contra 3.974 em 2008. De acordo com a Junta Comercial do Paraná, Londrina foi a segunda cidade do Estado com maior número de novas empresas em 2009.

Empregos

A prefeitura passou a intermediar a contratação de mão–de–obra, por meio do projeto “Contrata Fácil”, que em parceria com o SINE e empresas privadas interessadas, leva até os bairros uma estrutura móvel para fazer o cadastro e entrevista das pessoas no local, e depois encaminhá-las para a contratação. Conforme dados estatísticos, Londrina bateu recordes de geração de empregos no primeiro trimestre deste ano, com 4.380 novas vagas de emprego, o melhor para o mesmo período desde o inicio da contabilização realizada pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho), em 2000. Implantou também o programa Pró–Jovem Trabalhador – Juventude Cidadã, com 3 mil vagas para reintegração dos processos educacionais e qualificação social e profissional para a inserção de jovens no mercado de trabalho.

-Fernando Silva

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